O Rio Tapajós e suas comunidades estão sob alerta. A crescente contaminação por mercúrio, a expansão portuária desordenada, e a escassez hídrica histórica são temas urgentes que motivaram o MPF e o MPPA a convocarem uma audiência pública que ocorrerá no próximo dia 12 de agosto, a partir das 8h30, no auditório do MPPA, em Santarém.
O objetivo principal é debater com a sociedade a criação de um Comitê Gestor da Bacia do Tapajós, conforme prevê a Resolução nº 5/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e dar encaminhamentos à Recomendação nº 6/2025 do MPF, que trata da governança ambiental das bacias dos rios Tapajós e Madeira.
Problemas graves na pauta
O edital da audiência pública traz à tona três frentes críticas:
🔸 Contaminação por mercúrio: Estudos técnicos apontam níveis alarmantes de mercúrio no povo Munduruku, consequência direta da atuação de garimpos ilegais em Itaituba. O risco se estende à população que consome peixes do Tapajós, e já motivou a criação do Fórum de Combate à Contaminação Mercurial.
🔸 Portos e hidrovias: O MPF e o MPPA questionam a instalação desordenada de 41 portos na região, identificados por pesquisa da Terra de Direitos. As obras, muitas vezes, ocorrem sem consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais, gerando graves impactos sociais e ambientais.
🔸 Escassez hídrica: A seca histórica de 2024 levou o governo do Pará a decretar emergência ambiental, e a Agência Nacional de Águas (ANA) classificou o trecho baixo do Tapajós em Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos — um marco inédito.
Participação e inscrição
A audiência é aberta ao público, com foco na sociedade civil organizada e instituições ambientais. Quem quiser se manifestar no evento deve se inscrever até a véspera pelo e-mail:
📧 prpa-prmsantarem-gab5@mpf.mp.br
(Assunto: Inscrição em Audiência Pública)
Também será possível se inscrever presencialmente, na sede da Procuradoria da República em Santarém ou no próprio local da audiência, até o início das atividades.
👥 A expectativa é que a escuta pública contribua para o fortalecimento de uma gestão mais participativa, transparente e responsável dos recursos hídricos do Tapajós — um dos rios mais estratégicos da Amazônia brasileira
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