A mobilização dos povos indígenas do Baixo Tapajós ganhou novos contornos nesta quarta-feira (4), quando manifestantes iniciaram o bloqueio da rodovia Fernando Guilhon, principal via de acesso ao Aeroporto Internacional de Santarém – Maestro Wilson Fonseca. A ação ocorre 14 dias após o início dos protestos na BR-163, no perímetro do porto de Santarém, e tem como objetivo ampliar a pressão sobre o governo federal.
Segundo as lideranças indígenas, o bloqueio é uma resposta direta à ausência de propostas concretas apresentadas durante reunião com representantes do segundo escalão do governo. Pneus e troncos de árvores foram usados para impedir o tráfego, formando rapidamente filas de carros e motocicletas. O protesto ocorre por tempo indeterminado e é acompanhado por policiais militares.
Em nota oficial, a administração do aeroporto informou que todos os voos previstos para a noite de quarta-feira (4) e a madrugada de quinta (5) foram cancelados devido à manifestação pacífica em frente ao terminal. A Aena, empresa responsável pela gestão do aeroporto, orienta os passageiros a entrarem em contato com as companhias aéreas para mais informações.
🚢 Porto e segurança pública
No porto de Santarém, o protesto teve início no dia 22 de janeiro e também completa 14 dias nesta quarta-feira. Diante da intensificação das manifestações, a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Pará (Cesportos/PA) publicou a Portaria nº 1, autorizando a atuação da Polícia Militar, inclusive do Batalhão de Missões Especiais (BME), em casos de grave perturbação da ordem pública, em ação integrada com a Polícia Federal.
A Cesportos justificou a medida citando o aumento do número de manifestantes, o bloqueio de vias secundárias, o controle sobre veículos e pessoas e ameaças de paralisação de outros operadores portuários.
🌱 Reivindicações indígenas
Entre as principais reivindicações está a revogação do Decreto nº 12.600/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autoriza estudos para concessão de hidrovias à iniciativa privada, incluindo a possibilidade de dragagem do rio Tapajós. Os povos indígenas também exigem o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta prévia, livre e informada.
Representantes de 14 povos afirmam que qualquer intervenção no rio Tapajós impacta diretamente a vida, a cultura e a subsistência das comunidades indígenas e ribeirinhas. “Nossa luta é pelos povos do Baixo, Médio e Alto Tapajós e pelo direito de decidir sobre nossos territórios, respeitando os modos de vida e a continuidade do rio”, destacaram em manifesto.
🏛️ Posicionamento do governo
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que o governo federal mantém diálogo direto com as lideranças indígenas por meio do Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Secretaria-Geral da Presidência e outros órgãos. O governo reforçou que nenhuma iniciativa relacionada à concessão ou dragagem do rio Tapajós avançará sem o processo de consulta previsto na Convenção 169 da OIT.
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