O prefeito de Rurópolis, Zé Filho, foi oficialmente inocentado pela Justiça Eleitoral no processo que investigava suposta captação ilícita de sufrágio — conhecido popularmente como “caso do PIX”. A sentença foi assinada no dia 2 de dezembro pela juíza da comarca de Rurópolis e concluiu que não houve prática de compra de votos.
De acordo com o advogado Ruan Bittencourt (OAB/PA 3157), que representa o prefeito, a juíza considerou que todas as provas apresentadas pela coligação investigante “Rurópolis para Frente” foram obtidas de forma ilícita. Os depoimentos usados para embasar a denúncia, segundo a decisão, foram colhidos mediante coação, resultando em relatos falsos e inviabilizando sua utilização no processo.
A magistrada destacou que a forma como as provas foram construídas violou princípios legais, tornando o material incapaz de sustentar qualquer condenação. Sem evidências robustas, a ação foi julgada totalmente improcedente.
A sentença, descrita pela defesa como “extensa, densa e bem fundamentada”, possui 12 páginas e reforça que a audiência de instrução revelou inconsistências nos depoimentos das testemunhas, confirmando que o processo se originou de declarações obtidas sob pressão.
Com a decisão, Zé Filho mantém seu mandato pelos quatro anos, conforme resultado das eleições de 2024. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação da sentença. No entanto, a defesa afirma estar confiante na manutenção do entendimento judicial.
O advogado finaliza ressaltando que a decisão “reestabelece a verdade dos fatos sob a garantia do contraditório e da ampla defesa”, encerrando uma das principais controvérsias pós-eleitorais no município.
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