Medida, motivada por Ação Civil Pública de 2022 e recomendação de 2024, visa proteger vestígios históricos indígenas expostos e fortalecer projeto de requalificação do espaço
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A Prefeitura de Santarém acatou, a partir de 6 de julho de 2025, orientação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para interditar o tráfego de veículos na Praça Rodrigues dos Santos, situada no centro histórico da cidade. A ação busca proteger o “Sítio Aldeia” — sítio arqueológico catalogado pelo IPHAN contendo fragmentos de cerâmica e estruturas habitacionais indígenas pré-coloniais .
A decisão tem origem numa Ação Civil Pública instaurada em 2022, que depois de revelar vestígios arqueológicos durante obras municipais, mobilizou órgãos públicos, especialistas acadêmicos, Iphan e a sociedade civil num processo iniciado em 2023 com audiência pública e laudos técnicos .
Em 2024, o MPPA emitiu recomendação formal solicitando “o isolamento da área e salvamento emergencial dos materiais expostos” e exigindo o fim do uso da área como estacionamento — prática recorrente após a implementação da Zona Azul .
Em maio de 2025, uma reunião técnica envolvendo a 13ª Promotoria de Justiça, Prefeitura, UFOPA, Iphan, IpHGTap, Ministério Público Federal, OAB, entre outros, definiu um projeto conjunto de requalificação. Entre as ações pactuadas, constam: bloqueio do trânsito de veículos, mapeamento arqueológico, educação patrimonial, salvamento dos vestígios e criação de um circuito cultural com referências indígenas .
A Prefeitura solicitou um prazo de 30 dias para educar a população sobre a importância da medida e instalar barreiras físicas antes de efetivar o bloqueio total .
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