O jurista santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e filho do saudoso Maestro Isoca, foi homenageado pela Câmara Brasileira de Cultura (CBC) com o "Grão-Colar do Mérito Jurídico, no Grau Comendador". A honraria foi concedida em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica e profissional nas áreas do Direito e da docência no ensino superior. A cerimônia ocorreu na noite de quinta-feira (5), em Belém, durante o evento "Ícones da Amazônia – Um tributo aos notáveis da COP30", promovido no Salão Nobre da Associação Pan-Amazônica Nipo-Brasileira.
Considerada a maior instituição medalhística do país, a CBC premiou 38 personalidades e instituições por suas contribuições ao desenvolvimento sociocultural, ambiental e econômico da Amazônia, em um momento simbólico para o Brasil, que se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A entidade, de atuação internacional, é atualmente presidida pelo comendador Grão Cruz Gualter Carrara Júnior.
Vicente Malheiros revelou que foi surpreendido em abril com o convite feito pelo professor José Baptista Santos, chanceler e conselheiro representante da regional Norte da CBC. Pouco tempo depois, a Portaria nº 061/2025 oficializou a concessão do título, assinada por Carrara Júnior, que destacou os méritos do magistrado por sua contribuição à magistratura trabalhista, ao ensino jurídico e ao fortalecimento da cultura amazônica e brasileira.
Com quase 50 anos dedicados à magistratura e três décadas de ensino como professor da Universidade da Amazônia (Unama), Malheiros também se destacou por sua atuação como compositor e instrumentista. “Fico muito honrado e feliz com essa homenagem. É um reconhecimento ao meu esforço em diferentes frentes, seja no Direito, na docência ou na música”, afirmou o homenageado.
Autor da primeira sentença trabalhista sobre trabalho escravo no Brasil, em 1976, quando atuava em Abaetetuba (PA), Malheiros teve sua decisão judicial transformada em referência acadêmica nacional e internacional. Os autos do processo, considerados históricos, estão hoje preservados no Museu do TRT-8. Ele também foi o idealizador, em 1979, do projeto que inspirou a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporado à Emenda Constitucional nº 45/2004.
Além da magistratura, o santareno é autor de livros e artigos sobre Direito, meio ambiente do trabalho, saúde do trabalhador e cultura musical. Em 2023, também foi agraciado com a Cruz do Mérito da Amazônia, no Grau Comendador, por sua expressiva atuação acadêmica, jurídica e artística.
Durante a solenidade, Malheiros compartilhou com emoção que está em discussão a criação de uma nova honraria com o nome de seu pai, Maestro Wilson Fonseca (Maestro Isoca), a ser conferida pela CBC a personalidades da música, perpetuando o legado cultural da família Fonseca.
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