Uma história que começou com o sonho da adoção virou uma batalha judicial que já dura quase dois anos. O casal Luanna D’Oliveira Abreu e Adyson Abreu, que acolheu uma menina recém-nascida em 2021, luta na Justiça para reaver a guarda da criança, retirada de sua convivência em Curitiba (PR) quando ela tinha apenas 3 anos de idade. Atualmente, a menina, prestes a completar 4 anos, vive com outra família em Santarém, no oeste do Pará.
Segundo os pais adotivos, a adoção foi iniciada com consentimento da mãe biológica e com documentação registrada em cartório. No entanto, por falhas no andamento judicial — incluindo troca de advogados e não comunicação de mudança de endereço à Justiça —, o caso passou a ser tratado como sequestro e culminou com a retirada da criança por ordem da Vara da Infância e Juventude de Santarém, em novembro de 2023.
A criança foi levada de sua escola por um oficial de Justiça e, posteriormente, transferida para um abrigo. Meses depois, foi adotada por outra família. O casal afirma que não teve direito à ampla defesa, e que foram tratados como testemunhas, não como parte interessada no processo. A Justiça local foi denunciada ao CNJ, mas o caso foi arquivado. A OAB apura a conduta da advogada que atuou inicialmente no processo.
Atualmente, o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Procuradoria se manifestou favorável ao retorno da guarda para Luanna e Adyson, mas a decisão definitiva ainda não foi proferida.
No Pará, 86 crianças e adolescentes aguardam por adoção. O caso reacende o debate sobre os limites e lacunas do modelo de adoção direta (intuitu personae), e sobre a atuação da Justiça em casos sensíveis que envolvem vínculos afetivos consolidados fora das regras tradicionais do Cadastro Nacional de Adoção.
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