Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 2.055.076 litros de óleo diesel e 295.656 litros de gasolina comum, transportados sem documentação fiscal válida. A ação ocorreu na sexta-feira (7), durante uma fiscalização no rio Tapajós, nas proximidades de Santarém. O valor total da carga foi estimado em R$ 8.735.733,39.
De acordo com o coordenador da operação, Roberto Mota, a equipe abordou uma balsa de combustível que navegava em direção a Miritituba, distrito de Itaituba (PA). Após o início da fiscalização, a empresa responsável, sediada em Santarém, emitiu duas notas fiscais de transferência, tentativa considerada irregular por ter ocorrido apenas após a abordagem.
Para garantir a cobrança dos tributos devidos e aplicar as penalidades, a Sefa lavrou três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) — um referente ao diesel, outro à gasolina e um terceiro por embargo à fiscalização, totalizando R$ 4.928.217,63 em valores de ICMS e multas.
A mesma equipe também realizou uma segunda operação no município de Óbidos, no dia 5 de novembro, resultando na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 39.279,35. Os produtos estavam escondidos no porão de uma embarcação vinda de Manaus (AM), sem notas fiscais que comprovassem a origem legal da carga. Entre os itens encontrados estavam 47 pneus, relógios e autopeças.
Foram lavrados novos TADs, cobrando imposto e multa no valor de R$ 12.021,97.
As ações integram o esforço da Sefa em reforçar a fiscalização de cargas e combater a sonegação de impostos nas rotas fluviais da região oeste do Pará.
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