O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Santarém condenou nesta terça-feira (29) José Freitas de Sousa a 52 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Ele foi responsabilizado pelo assassinato brutal da ex-companheira Francisca Oliveira da Conceição, que estava grávida de 7 meses, e pela tentativa de homicídio contra o ex-sogro, Francisco da Conceição.
Crime bárbaro com agravantes
O júri acolheu todas as denúncias do Ministério Público, reconhecendo feminicídio com quatro qualificadoras — motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de feminicídio. Houve ainda duas causas de aumento da pena: a gravidez da vítima e a presença do filho do casal, de apenas 6 anos, durante o crime.
Pelo ataque ao ex-sogro, que tentou defender a filha, José também foi condenado por tentativa de homicídio qualificado contra um idoso, com a intenção de garantir a impunidade.
A sessão foi presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, com atuação do promotor de Justiça Antonio Boreas na acusação e do defensor público Samuel Ribeiro na defesa.
Relembre o caso
O crime ocorreu na manhã de 10 de setembro de 2024, no bairro União, em Belterra, no oeste do Pará. José Freitas invadiu a residência da ex-companheira armado com um facão. Francisca foi morta com múltiplos golpes, mesmo estando grávida. O crime foi presenciado pelo filho do casal, que ficou em estado de choque.
O pai da vítima, Francisco, também foi atacado ao tentar proteger a filha, sendo gravemente ferido.
Após o ataque, o agressor fugiu e permaneceu foragido por três dias, sendo capturado após se entregar à Polícia Civil em 13 de setembro. Desde então, estava preso preventivamente aguardando julgamento.
Julgamento comovente
Durante a audiência, seis testemunhas foram ouvidas, e familiares da vítima acompanharam a sessão, comovidos. Para eles, a condenação representa um passo fundamental na luta contra a violência de gênero na região.
O promotor Antonio Boreas enfatizou a crueldade dos crimes e a importância de uma punição severa para garantir justiça e dar um sinal claro de combate à impunidade.
Com a decisão, José Freitas permanecerá no sistema prisional do Pará, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença foi considerada emblemática no enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica no oeste do Pará.
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