A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMMT) de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, anunciou que, em fevereiro deste ano, será realizada a destruição de escapamentos irregulares apreendidos ao longo de 2025. A iniciativa é fruto de uma série de fiscalizações que foram intensificadas, especialmente no segundo semestre do ano passado, visando combater a poluição sonora e ambiental na região.
De acordo com Antônio Aguiar, titular da SMMT, a medida tem como objetivo principal fazer cumprir a legislação vigente e reduzir os impactos da poluição gerada por veículos com sistemas de exaustão modificados. As apreensões de motocicletas com escapamentos fora das normas são parte de um esforço contínuo para garantir a segurança viária e o bem-estar da comunidade.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como escapamentos irregulares aqueles que possuem descarga livre (sem silenciador), ou que apresentam silenciador defeituoso/inoperante, gerando ruído excessivo acima dos limites permitidos. Alterar as características originais do veículo dessa forma configura infração grave, sujeita às penalidades previstas em lei.
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