Durante fiscalização nesta terça-feira (6), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 70 mil sacos de cimento em Santarém, no oeste do Pará, por constatar falta de recolhimento do ICMS.
A ação ocorreu após denúncia e levantamentos fiscais que identificaram movimentações suspeitas de carga sem a documentação fiscal adequada. Os auditores verificaram que as empresas responsáveis não apresentaram comprovação de pagamento do imposto estadual exigido para circulação e comercialização do produto.
Com a apreensão, o material ficará sob custódia da Sefa até que as empresas regularizem a situação, apresentando documentos que comprovem a origem e a quitação do tributo. Caso não ocorra a regularização, serão lavradas autuações e aplicação das penalidades previstas em lei.
A operação faz parte de uma estratégia mais ampla da Fazenda estadual para coibir fraudes fiscais no Pará, especialmente em produtos de alto volume e circulação intensa. O cimento é considerado mercadoria de risco para evasão tributária, o que motiva ações mais rígidas do fisco.
Moradores e comerciantes da região foram pegos de surpresa com o volume apreendido, já que o produto é vital para construções e reformas locais. A notícia gerou preocupações sobre desabastecimento e aumento de preços na cadeia da construção civil regional.
Até o momento, não foram divulgados os nomes das empresas envolvidas ou o valor estimado do imposto devido. A Sefa informou que seguirá com as investigações e que reforçará o monitoramento em caminhões e depósitos para evitar reincidência.
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