A Secretaria Municipal de Educação (Semed) abre na próxima segunda-feira, 29 de dezembro, o período de pré-matrículas para novos alunos da rede municipal de ensino de Santarém, no oeste do Pará, referente ao ano letivo de 2026. O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do sistema Educa+, conforme estabelece a Portaria nº 498/2025.
A pré-matrícula é destinada apenas a estudantes sem vínculo anterior com a Rede Pública Municipal, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação em Tempo Integral, do Infantil ao 9º ano.
De acordo com a portaria, as vagas na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental seguirão critérios de prioridade, como crianças em situação de extrema vulnerabilidade social, risco social ou pessoal, beneficiárias do Bolsa Família ou de famílias com renda de até três salários mínimos, moradores próximos às escolas e aquelas que possuem irmãos já matriculados na rede municipal.
O sistema ficará disponível a partir das 8h do dia 29 de dezembro de 2025 até às 23h59 do dia 5 de janeiro de 2026. Para a Educação Infantil, a formação das turmas obedecerá a critérios de idade, considerando que as crianças devem completar a idade exigida para cada etapa até 31 de março de 2026. Já para o 1º ano do Ensino Fundamental, é necessário que a criança tenha 6 anos completos ou a completar até essa mesma data.
No momento da inscrição, pais ou responsáveis devem apresentar documentos como certidão de nascimento, NIS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência, RG e CPF dos responsáveis, além do histórico escolar, que é obrigatório para matrículas do 1º ao 9º ano.
A Semed alerta que a pré-matrícula não garante automaticamente a vaga. A confirmação deve ser feita presencialmente na unidade escolar entre os dias 6 e 9 de janeiro de 2026, período em que a documentação será analisada e validada para efetivação da matrícula no sistema oficial da rede.
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