A Prefeitura anunciou que a transição na gestão dos mercados municipais será concluída até o dia 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, a administração permanece sob responsabilidade do poder público, mas, a partir de janeiro de 2026, o gerenciamento será assumido integralmente pelas associações de feirantes.
A expectativa é de que a mudança traga avanços significativos na organização dos espaços, na melhoria da infraestrutura e no fortalecimento da economia local, beneficiando diretamente comerciantes e consumidores.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, destacou o compromisso da gestão com os trabalhadores. “Essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha com dedicação. É uma ação que oferece segurança, estabilidade e contribui para que os permissionários continuem gerando emprego e renda”, afirmou.
A concessão foi viabilizada pela Lei nº 22.574, de 18 de junho de 2025, que alterou pontos da Lei nº 20.056/2016, modernizando o processo de licitação e o período de concessão. O avanço foi resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Câmara Municipal de Santarém.
O vereador Alexandre Maduro (MDB) comemorou o resultado da articulação. “Essa conquista só veio graças ao empenho e à união de todos. Enfrentamos desafios, mas persistimos. Hoje, os comerciantes têm, finalmente, a segurança garantida em lei”, ressaltou.
A medida é vista como um marco para o fortalecimento do comércio tradicional e para a valorização dos trabalhadores que movimentam diariamente os mercados municipais.
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