A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), confirmou para quinta-feira (23), às 9h, a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que visa a concessão onerosa de 12 pontos no Espaço Gastronômico do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade. O processo ocorrerá no Portal de Compras Públicas e promete impulsionar o setor gastronômico local com novas oportunidades de negócio.
Segundo o edital, os espaços serão destinados à exploração comercial por veículos do tipo "food truck", oferecendo uma ampla variedade culinária — desde pizzas, massas, churrascos e hambúrgueres artesanais, até comidas regionais, estrangeiras, doces, salgados, sorvetes e açaí.
Os participantes deverão utilizar estruturas móveis com rodas, projetadas para o preparo e manuseio seguro de alimentos, respeitando integralmente as normas sanitárias e de segurança alimentar.
A escolha dos permissionários será baseada em critérios técnicos e de experiência, com valorização para propostas que apresentem inovação gastronômica, práticas sustentáveis e contrapartidas sociais.
Por se tratar de uma concessão onerosa, o valor mínimo da outorga é de R$ 5 mil, a ser pago em até 30 dias após a assinatura do contrato. Além disso, o uso do espaço implicará em uma mensalidade equivalente a 300 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que atualmente representa R$ 1.128,00 por mês. Esse valor é atualizado semestralmente por ato do Executivo municipal.
A concorrência está aberta para pessoas físicas e jurídicas, com tratamento favorecido para microempresas, MEIs, cooperativas, produtores rurais e agricultores familiares, conforme previsto em lei.
As propostas devem ser enviadas até as 8h do dia 23 de outubro, ou seja, uma hora antes da abertura oficial da sessão de licitação. Cada interessado poderá apresentar apenas uma proposta.
A concessão dos pontos terá vigência de 10 anos, prorrogável por igual período. Segundo a Semurb, o objetivo é transformar o Parque da Cidade em um polo gastronômico e turístico, capaz de atrair visitantes, fomentar o empreendedorismo e gerar receita ao município pela utilização do espaço.
📍 Complexo do Parque da Cidade — Santarém, Oeste do Pará
📅 Data da licitação: 23 de outubro de 2025
⏰ Horário: 9h (Portal de Compras Públicas)
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